Código da Oferta:

OE202601/0212

Tipo Oferta:

Procedimento Concursal Comum

Estado:

Ativa

Nível Orgânico:

Ministério da Cultura

Órgão/Serviço:

Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Vínculo:

CTFP por tempo indeterminado

Regime:

Carreiras Gerais

Carreira:

Técnico Superior

Categoria:

Técnico Superior

Grau de Complexidade:

3

Remuneração:

1.ª posição remuneratória

Suplemento Mensal:

0,00 EUR

Caracterização do Posto de Trabalho:

Referência A
1 posto de trabalho
Licenciatura em Engenharia Civil (devendo a licenciatura enquadrar-se na área de educação e formação 582 da Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação (CNAEF).
Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Informação.
O posto de trabalho carateriza-se pelo desempenho das funções previstas no Anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, ao qual corresponde o grau 3 de complexidade funcional, na carreira e categoria de técnico superior, designadamente o desempenho de funções inerentes ao exercício das competências do Arquivo Nacional Torre do Tombo.
O posto de trabalho em causa caracteriza-se, ainda, pelo exercício com autonomia e responsabilidade funções de estudos, conceção e aplicação de métodos e processos, enquadrados em conhecimentos profissionais inerentes à licenciatura e inseridos nos seguintes domínios:

• Aplicação do instrumento de avaliação e monitorização sobre o estado de conservação dos 19 edifícios afetos à DGLAB, sempre que necessário;
• Elaboração de Estudos Prévios, incluindo a Memória Descritiva e respetiva estimativa orçamental com vista à apresentação de candidaturas a financiamento pelos Fundos de Reabilitação (FRCP) ou de Salvaguarda do Património do Estado (FSPE);
• Parecer técnico à decisão e acompanhamento da fiscalização das empreitadas de obras de recuperação e manutenção dos 19 edifícios afetos à DGLAB que vierem a ocorrer na vigência do contrato;
• Análise, apreciação e emissão de pareceres técnicos relativos aos projetos de especialidades de bibliotecas públicas e arquivos municipais;
• Colaboração na definição de bases programáticas para a elaboração de projetos de novas bibliotecas municipais e arquivos municipais;
• Representação da DGLAB em grupos técnicos de trabalho cujo objetivo é o acompanhamento das matérias referidas nos pontos anteriores;
• Representação da DGLAB em júris de concurso de projetos de arquitetura da responsabilidade das Câmaras Municipais;
• Integração em júris de procedimentos em que a DGLAB é dono de obra.

Referência B
1 posto de trabalho
Licenciatura em Arquitetura (devendo a licenciatura enquadrar-se nas áreas de educação e formação 580 e 581 da CNAEF).
Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Informação.
O posto de trabalho carateriza-se pelo desempenho das funções previstas no Anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, ao qual corresponde o grau 3 de complexidade funcional, na carreira e categoria de técnico superior, designadamente o desempenho de funções inerentes ao exercício das competências do Arquivo Nacional Torre do Tombo.
O posto de trabalho em causa caracteriza-se, ainda, pelo exercício com autonomia e responsabilidade funções de estudos, conceção e aplicação de métodos e processos, enquadrados em conhecimentos profissionais inerentes à licenciatura e inseridos nos seguintes domínios:

• Aplicação do instrumento de avaliação e monitorização sobre o estado de conservação dos 19 edifícios afetos à DGLAB, sempre que necessário;
• Elaboração de Estudos Prévios, incluindo a Memória Descritiva e respetiva estimativa orçamental com vista à apresentação de candidaturas a financiamento pelos Fundos de Reabilitação (FRCP) ou de Salvaguarda do Património do Estado (FSPE);
• Parecer técnico à decisão e acompanhamento da fiscalização das empreitadas de obras de recuperação e manutenção dos 19 edifícios afetos à DGLAB que vierem a ocorrer na vigência do contrato;
• Análise, apreciação e emissão de pareceres técnicos relativos aos projetos de especialidades de bibliotecas públicas e arquivos municipais;
• Colaboração na definição de bases programáticas para a elaboração de projetos de novas bibliotecas municipais e arquivos municipais;
• Representação da DGLAB em grupos técnicos de trabalho cujo objetivo é o acompanhamento das matérias referidas nos pontos anteriores;
• Representação da DGLAB em júris de concurso de projetos de arquitetura da responsabilidade das Câmaras Municipais;
• Integração em júris de procedimentos em que a DGLAB é dono de obra.

Referência C
1 posto de trabalho
Licenciatura em Línguas Estrangeiras Aplicadas (devendo a licenciatura enquadrar-se na área de educação e formação 222 da CNAEF).
Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Informação.
O posto de trabalho carateriza-se pelo desempenho das funções previstas no Anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, ao qual corresponde o grau 3 de complexidade funcional, na carreira e categoria de técnico superior, designadamente o desempenho de funções inerentes ao exercício das competências do Arquivo Nacional Torre do Tombo.
O posto de trabalho em causa caracteriza-se, ainda, pelo exercício com autonomia e responsabilidade funções de estudos, conceção e aplicação de métodos e processos, enquadrados em conhecimentos profissionais inerentes à licenciatura e inseridos nos seguintes domínios:
Assegurar a tradução, revisão e adaptação linguística de documentos institucionais, técnicos e informativos, garantindo a correção terminológica, a coerência conceptual e a adequação ao público-alvo;
Elaborar textos, informações e notas técnicas em língua estrangeira, bem como apoiar a produção de conteúdos multilingues destinados à divulgação da atividade da DGLAB em contextos nacionais e internacionais;
Prestar apoio técnico à preparação, acompanhamento e seguimento de contactos, reuniões, visitas e iniciativas de cooperação com entidades estrangeiras e internacionais;
Desenvolver, manter e dinamizar contactos institucionais com entidades internacionais, assegurando a mediação linguística e cultural necessária à prossecução das atribuições da DGLAB;
Colaborar na preparação de dossiers, relatórios e documentação de suporte à participação da DGLAB em projetos, redes e programas de cooperação internacional;
Apoiar a organização e o acompanhamento de eventos, reuniões e iniciativas de carácter internacional, incluindo a articulação com parceiros externos;
Contribuir para a definição e implementação de estratégias de comunicação institucional, garantindo a coerência linguística e terminológica dos conteúdos produzidos.

Referência D
1 posto de trabalho
Licenciatura em Filosofia (devendo a licenciatura enquadrar-se na área de educação e formação 226 da CNAEF).
Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Informação.
O posto de trabalho carateriza-se pelo desempenho das funções previstas no Anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, ao qual corresponde o grau 3 de complexidade funcional, na carreira e categoria de técnico superior, designadamente o desempenho de funções inerentes ao exercício das competências do Arquivo Nacional Torre do Tombo.
O posto de trabalho em causa caracteriza-se, ainda, pelo exercício com autonomia e responsabilidade funções de estudos, conceção e aplicação de métodos e processos, enquadrados em conhecimentos profissionais inerentes à licenciatura e inseridos nos seguintes domínios:
Planeamento, análise e avaliação de políticas públicas;
Representar a DGLAB em matérias compreendidas no âmbito da respetiva área de especialidade, praticando atos e tomando opções de natureza técnica, nos termos das orientações e diretivas superiores aplicáveis;
Elaborar informações, pareceres técnicos, estudos, projetos e propostas de atividades suscetíveis de contribuir para a definição, execução e concretização das políticas públicas prosseguidas pela DGLAB, designadamente no domínio da qualificação e valorização da sua oferta cultural;
Colaborar na conceção, planeamento e execução de ações de natureza educativa e formativa enquadradas nas áreas de intervenção da DGLAB;
Apoiar a conceção, organização, montagem, acompanhamento e avaliação de exposições e demais iniciativas culturais promovidas ou apoiadas pela DGLAB;
Promover o desenvolvimento, a implementação e a dinamização de redes de interação e de parcerias com entidades públicas e privadas, de âmbito local e nacional, com vista à prossecução das atribuições da DGLAB e à valorização das atividades por esta desenvolvidas.

Referência E
1 posto de trabalho
Licenciatura em Relações Internacionais (devendo a licenciatura enquadrar-se nas áreas de educação e formação 312 e 313 da CNAEF).
Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Informação.
O posto de trabalho carateriza-se pelo desempenho das funções previstas no Anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, ao qual corresponde o grau 3 de complexidade funcional, na carreira e categoria de técnico superior, designadamente o desempenho de funções inerentes ao exercício das competências do Arquivo Nacional Torre do Tombo.
O posto de trabalho em causa caracteriza-se, ainda, pelo exercício com autonomia e responsabilidade funções de estudos, conceção e aplicação de métodos e processos, enquadrados em conhecimentos profissionais inerentes à licenciatura e inseridos nos seguintes domínios:
Apoio técnico e assessoria à Direção da DGLAB no acompanhamento estratégico das relações internacionais;
Participar na articulação e coordenação com outros organismos da Administração Pública no âmbito das áreas de atuação da DGLAB;
Desenvolver, manter e aprofundar contactos institucionais com entidades e organizações internacionais, promovendo a cooperação e a articulação nas áreas de atuação da DGLAB;
Apoiar e acompanhar contactos e iniciativas ao nível ministerial, incluindo a preparação de dossiers e o acompanhamento técnico;
Participar em reuniões internacionais no estrangeiro, assegurando o acompanhamento dos trabalhos e a elaboração de relatórios de acompanhamento.
Contribuir para identificar os interesses nacionais e refleti-los, de forma adequada e atempada, na preparação de contributos para cimeiras, reuniões ministeriais, consultas políticas ou posições comuns da EU, entre outras;
Elaborar elementos de informação, relatórios e documentação de suporte a visitas, encontros e reuniões;
Participar em contactos e reuniões com outros organismos da Administração Pública; Participar em contactos com missões diplomáticas acreditadas em Portugal; Acompanhamento de contactos ao nível ministerial;
Participar em reuniões internacionais no estrangeiro.

Referência F
1 posto de trabalho
Licenciatura em Ciências da Comunicação (devendo a licenciatura enquadrar-se nas áreas de educação e formação 320 e 321 da CNAEF).
Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Informação.
O posto de trabalho carateriza-se pelo desempenho das funções previstas no Anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, ao qual corresponde o grau 3 de complexidade funcional, na carreira e categoria de técnico superior, designadamente o desempenho de funções inerentes ao exercício das competências do Arquivo Nacional Torre do Tombo.
O posto de trabalho em causa caracteriza-se, ainda, pelo exercício com autonomia e responsabilidade funções de estudos, conceção e aplicação de métodos e processos, enquadrados em conhecimentos profissionais inerentes à licenciatura e inseridos nos seguintes domínios:
Produção de Conteúdos Jornalísticos:

• Redação, edição e adaptação de conteúdos jornalísticos para diferentes canais de comunicação (site institucional, redes sociais, newsletters e imprensa), com especial enfoque na produção de conteúdos institucionais;
• Elaboração de textos informativos com rigor, clareza e linguagem acessível, adequados a diferentes públicos;
• Produção de conteúdos editoriais sobre as áreas de atuação, projetos e iniciativas da DGLAB.

Comunicação e Relações com os Media:

• Apoio à gestão da comunicação institucional da DGLAB;
• Elaboração, validação e envio de comunicados de imprensa;
• Organização, preparação e acompanhamento de conferências de imprensa, entrevistas e briefings;
• Manutenção de uma relação regular e estratégica com os órgãos de comunicação social, visando o reforço da visibilidade e notoriedade da DGLAB.

Divulgação da Atividade da DGLAB:

• Conceção, desenvolvimento e implementação de iniciativas de divulgação das atividades, projetos e serviços da DGLAB junto do público;
• Planeamento, organização e cobertura comunicacional de eventos institucionais.

Consultoria Estratégica em Comunicação:

• Definição e implementação de estratégias de comunicação para eventos, campanhas e iniciativas da DGLAB;
• Monitorização e avaliação do impacto das ações de comunicação;
• Colaboração na gestão da comunicação interna e externa, assegurando coerência e alinhamento institucional.
• Produção Multimédia:
• Colaboração na produção de conteúdos multimédia (textos, vídeos curtos, infografias e imagens) para campanhas específicas e cobertura de eventos;
• Produção, edição e apoio à divulgação de podcasts institucionais.

Referência G
1 posto de trabalho
Licenciatura em Design Gráfico (devendo a licenciatura enquadrar-se na área de educação e formação 214 da CNAEF).
Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Informação.
O posto de trabalho carateriza-se pelo desempenho das funções previstas no Anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, ao qual corresponde o grau 3 de complexidade funcional, na carreira e categoria de técnico superior, designadamente o desempenho de funções inerentes ao exercício das competências do Arquivo Nacional Torre do Tombo.
O posto de trabalho em causa caracteriza-se, ainda, pelo exercício com autonomia e responsabilidade funções de estudos, conceção e aplicação de métodos e processos, enquadrados em conhecimentos profissionais inerentes à licenciatura e inseridos nos seguintes domínios:

• Acompanhar as tendências internacionais e nacionais ao nível dos produtos gráficos (estética, modelos, formatos, cores e materiais), da comunicação em geral, nomeadamente dos novos suportes multimédia e páginas web;
• Colaborar na elaboração das estratégias de comunicação e imagem da DGLAB;
• Estudar, analisar e conceber novos produtos (ideias e propostas gráficas) e suas características técnicas, funcionais e estéticas tendo em conta as tendências de mercado e/ou estratégias da DGLAB;
• Criar, a partir de um briefing, ideias e conceitos, com vista à conceção de linhas gráficas de comunicação;
• Executar layouts e protótipos para diversos suportes de comunicação (papel – pequenos, médios e grandes formatos, online e multimédia, entre outros);
• Definir os requisitos de qualidade e especificações técnicas dos produtos gráficos em função da ideia original, da avaliação de custos e da adequação às necessidades da DGLAB;
• Acompanhar a produção de suportes gráficos (pré-impressão, impressão e acabamento), garantindo a qualidade dos mesmos;
• Conceber manuais de normas gráficos relativos à DGLAB (logótipos, estacionário, publicações periódicas, entre outros);
• Elaborar relatórios de avaliação;
• Manter um arquivo físico e digital atualizado.

Referência H
1 posto de trabalho
Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos (devendo a licenciatura enquadrar-se na área de educação e formação 345 da CNAEF).
Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Informação.
O posto de trabalho carateriza-se pelo desempenho das funções previstas no Anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, ao qual corresponde o grau 3 de complexidade funcional, na carreira e categoria de técnico superior, designadamente o desempenho de funções inerentes ao exercício das competências do Arquivo Nacional Torre do Tombo.
O posto de trabalho em causa caracteriza-se, ainda, pelo exercício com autonomia e responsabilidade funções de estudos, conceção e aplicação de métodos e processos, enquadrados em conhecimentos profissionais inerentes à licenciatura e inseridos nos seguintes domínios:

• Participar na elaboração do Balanço Social, preparação e carregamento da informação da DGLAB no Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE);
• Preparar e reportar a informação da conta de gerência da DGLAB relativa à área dos recursos humanos;
• Apoiar na promoção e organização administrativa do processo de avaliação do desempenho (SIADAP 2 e SIADAP 3) e providenciar os respetivos reportes junto de entidades externas;
• Apoiar na elaboração do mapa de pessoal da DGLAB;
• Emitir pareceres em matéria de organização e recursos humanos;
• Elaborar informações e pareceres de carácter técnico sobre processos que abarquem a área dos recursos humanos, nomeadamente: acumulação de funções, alteração de horário de trabalho, estatuto de trabalhador-estudante, acidentes de trabalho, licenças sem remuneração, consolidação mobilidade, etc.;
• Executar os procedimentos administrativos relativos à constituição, modificação e extinção de relações jurídicas de trabalho;
• Assegurar as ações necessárias à abertura e desenvolvimento de processos de recrutamento e seleção (procedimentos concursais e mobilidades);
• Elaborar contratos de trabalho em funções públicas, ofícios, declarações, notas de serviço internas e despachos;
• Executar os procedimentos administrativos relacionados com o registo e controlo da assiduidade, elaboração dos mapas mensais de assiduidade e carregamento dos mesmos;
• Análise, processamento e submissão das ajudas de custo em território nacional e no estrangeiro.

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